Política de Privacidade Protecfran
A Protecfran tem o compromisso com a transparência, privacidade e segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação em todos os nossos canais de atendimento (site, telefone, WhatsApp, e-mail). Para que você compreenda melhor quais informações coletamos, como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade. Os dados cadastrais dos clientes são divulgados para terceiros apenas quando necessários para o processo de entrega, cobrança ou participação em promoções autorizadas pelos clientes. Seus dados pessoais são essenciais para que o pedido chegue em segurança ao destino, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

Resumo da Política de Privacidade:
Agente de tratamento dos dados: Protecfran.
Papel da Protecfran no tratamento dos dados: Predominantemente controladora de dados

Tipo de informações pessoais coletadas: A Protecfran coleta as informações
fornecidas pelo usuário ao se cadastrar e criar uma conta em nosso site, ao
fazer uma compra ou trocar produtos nas lojas físicas.

Finalidades da utilização de seus dados pessoais:
* Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
* Mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
* Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
* Facilitar a realização de trocas.

Seus direitos:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao usuário o direito de solicitar à
Protecfran, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações
referentes aos dados tratados. Para que a Política de Privacidade seja bem
compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

* Cliente: Toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas,
site e aplicativo.
* Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a
identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas,
identifique um indivíduo. Inclui qualquer informação por meio da qual seja
possível identificar ou contatar uma pessoa.
* Tratamento de dados pessoais: Considera-se tratamento de dado pessoal a
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência,
difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
* Titular dos dados: Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados
pessoais tratados pela Protecfran.
* Finalidade: O que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
* Necessidade: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo
necessário para o propósito almejado. Deve ser pertinente, proporcional e não
excessivo.
* Consentimento: Autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento
de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o
consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não
cancela os processamentos realizados previamente.

A quem essa política de privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da Protecfran, incluindo site, canais de televendas e
lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

Quais tipos de dados pessoais coletamos e utilizamos?
A Protecfran coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações fornecidas por você: A Protecfran coleta informações quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal, solicita um orçamento de um produto, cria uma conta no nosso e-commerce, entre outras ações. Informaçõesque podem ser solicitadas incluem: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e dados bancários.

Informações coletadas automaticamente: Dados de localização e áreas acessadas do site, podendo ser utilizados para oferecer conteúdos personalizados, como campanhas regionais direcionadas, ofertas em produtos menos acessados, etc. É possível desativar os serviços de localização na maioria dos navegadores e dispositivos móveis.

Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados coletados são necessários para:
* Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
* Otimizar sua interação conosco;
* Garantir a segurança do site e dos dados que processamos;
* Cumprir obrigações legais.

O fornecimento dos dados permite:
* Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
* Realizar o processo de trocas, conforme os prazos do Código do Consumidor;
* Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
* Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
* Fazer análises e pesquisas de mercado;
* Manter o cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos.

A Protecfran utiliza bases legais que podem variar conforme a finalidade da
coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento
pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e finalidade.

Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando necessárias:
* Para prestação adequada dos serviços, objeto de suas atividades, com empresas
parceiras;
* Proteção em caso de conflito;
* Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
* Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como
intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de
informações.

Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o
direito de obter da Protecfran, a qualquer momento, mediante requisição
formal, informações referentes aos seus dados. A Protecfran atenderá às
solicitações dos titulares no prazo estipulado pela legislação. Os pedidos serão
analisados conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais,
algumas solicitações podem não ser atendidas. Os titulares dos dados, de
acordo com a LGPD, podem exercer os seus direitos através de:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com a Lei;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre
as consequências da negativa;
IX – Revogação do consentimento.

Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Protecfran utiliza protocolos de segurança para preservar a privacidade dos
dados dos usuários, como firewall e restrição de acesso, entre outros.
Recomendamos que você tome medidas individuais de proteção, como não
compartilhar seu login e senha com terceiros e sempre realizar o logout após
acessar sua conta, especialmente em computadores públicos.
Nossa política de pós-venda está integralmente relacionada aos canais digitais.
Fique atento a qualquer solicitação de documentação que possa fugir do
padrão de atendimento da Protecfran.

Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da
Protecfran?
O encarregado de Proteção de Dados da Protecfran é o responsável escolhido
para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos
dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida
sobre a proteção de dados ou o fornecimento de dados pode ser encaminhada
por e-mail para privacidade@protecfran.ind.br.

Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação
vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados –
LGPD), sendo competente o foro de domicílio da Protecfran. Nossa empresa
vem crescendo e oferecendo seus produtos internacionalmente, e cada contrato
será avaliado de acordo com as necessidades das partes.

Última atualização
Última atualização: 19 de maio de 2024.